A modernização trabalhista foi o tema de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) no Teatro do Sesi-SP. O evento foi transmitido ao vivo para vários sindicatos paulistas, entre eles o Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui (Sinbi).
“O mundo mudou muito. As coisas se transformaram demais, e não podíamos continuar com uma legislação engessada”, disse o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaff, durante a abertura. Ele apresentou os palestrantes do seminário, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista, e os juízes do Trabalho Ana Luiza Fischer e Marlos Meleck, que participaram da comissão de redação do projeto.
O seminário teve a mediação de Luciana Nunes Freire, diretora executiva jurídica da Fiesp. Ela destacou que houve amplo debate no Congresso antes da aprovação da nova norma. “Temos uma relação de trabalho diferente. O trabalhador é capaz de negociar seus interesses. Tem acesso à informação e é assessorado por sindicatos capacitados”, disse Luciana. A diretora também lembrou que a Fiesp foi a primeira entidade a se manifestar a favor do fim do imposto sindical. “Para a modernidade é preciso cortar na própria carne. Nossa bandeira é que não haja novos impostos nem majoração de impostos.”
O deputado federal Rogério Marinho explicou que está em curso um trabalho de esclarecimento, pois, após 70 anos a lei está praticamente inserida no DNA brasileiro.Ele recomendou que as empresas tirem uma manhã para conversar com seus funcionários, para explicar as mudanças, e defendeu que não haja, antes de alguns meses, uma medida provisória para regulamentar pontos da reforma.“Todo mundo aqui sabe que uma empresa só prospera se tiver seus funcionários como aliados. É uma lei feita a favor do país, mas principalmente mesmo a favor daqueles que estão à margem, sem emprego, precarizados”, disse Marinho.Também destacou o exemplo da Espanha, que em 2017 crescerá 3%, na terceira expansão consecutiva, e cria cerca de 500.000 empregos por ano. Segundo Marinho, o sucesso econômico se deve às reformas estruturais aprovadas pelo governo em 2012, incluindo a trabalhista.
Marinho apresentou uma estimativa do Banco Itaú de que a reforma trabalhista sozinha pode levar o Brasil da 117ª para a 86ª posição no ranking de eficiência do mercado de trabalho e a um acréscimo de 0,8% do PIB por ano nos próximos 4 anos.
Segundo o deputado, a mudança feita em 2015 na CLT tirou do mercado de trabalho as mulheres em idade fértil ao impedir seu trabalho em ambientes insalubres. Deu como exemplo os hospitais, que têm todos seus ambientes classificados como insalubres. O efeito disso é que ao engravidar a mulher fique cerca de 2 anos afastada de seu local de trabalho, entre resguardo de 7 meses, licença maternidade de 4 meses e amamentação de 12 meses.
O seminário marcou o encerramento de uma série de três workshops sobre o assunto realizados nos dias 10, 17 e 24 de agosto.
Fonte: Micheli Amorim – Facilita Conteúdo / Assessoria de comunicação do Sinbi
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